Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO INSTITUTO DO SONO

Olá, seja bem-vindo(a)! Quando você utiliza nossos serviços está confiando na qualidade de nossos profissionais e fornecendo algumas informações para que possamos atingir as suas expectativas também com relação à qualidade de nosso atendimento.

Assim, entendemos que também nos está confiando a proteção de suas informações e isso é uma grande responsabilidade para nós.

Você está aqui para saber quais dados coletamos, para que utilizamos e como estamos fazendo isso; para isso elaboramos um documento completo, com todos os detalhes. Este documento é nossa Política de Privacidade. Por favor, leia esse documento atentamente, pois ele te ajudará a gerenciar melhor todos os seus direitos.

1. DADOS QUE COLETAMOS

Estes são os dados que coletamos clique aqui ↓. Nós informamos para você o motivo de coletarmos todos estes dados e com quem os compartilhamos. Além disso, esclarecemos as finalidades que lhes serão destinadas (cumprir obrigações legais, atender suas expectativas e otimizar nossa relação). Na tabela abaixo trazemos uma versão simplificada dos seus dados que gerenciamos e para que o fazemos. Lembre-se: em nossa Política poderá ver com muito mais precisão para qual finalidade utilizamos seus dados!

2. PRAZO E LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Nós armazenamos seus dados por períodos diferentes, utilizando diversas tecnologias, de acordo com a natureza do dado e de acordo com determinações legais, conforme o item 9 ↓ da Política.

3. ACESSIBILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Você pode exportar uma cópia das suas informações ou excluí-las a qualquer momento, desde que não tenhamos questões ou impeditivos legais para tanto item 10.2 ↓. Elaboramos uma tabela contendo estes prazos para a sua melhor compreensão item 9.1 ↓ e aproveitamos para apresentar resumidamente os principais dados fornecidos e coletados:

PODEMOS COLETAR OU VOCÊ PODERÁ NOS FORNECER seu nome completo, seu CPF, RG, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e currículo (nome, endereço, e-mail, etc.) para a sua identificação. Além disso, podemos coletar ou você poderá nos fornecer os seus dados de contato, tais como telefones e e-mail para prestarmos nossos serviços e realizar o seu atendimento. Também coletamos, caso necessário, algumas informações técnicas do seu dispositivo, tais como, endereço IP e Porta Lógica de Origem, registros de data e horário de cada ação que você realizar, telas acessadas, ID da sessão e Cookies, visando ampliar o nosso relacionamento, cumprir com obrigações legais, dentre outras finalidades. Por fim, você poderá nos fornecer dados cadastrais de voluntariado que podem ser dados sensíveis, tais como nome, cpf, data de nascimento, endereço, telefone para contato, e-mail, peso, altura e informações complementares (como uso de medicamentos, problemas de saúde, diagnósticos relacionados ao sono).

Recomendamos que você analise a nossa Política onde constam mais detalhadamente as finalidades de uso de dados que coletamos. Usamos esses dados, também, para informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos relacionados aos nossos serviços. Além disso, os dados também são utilizados para a sua proteção, seja para cumprir obrigações legais e assim assegurar seus direitos ou até mesmo para prevenir alguma fraude.

4. CANAL DE CONTATO

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições da Política, você poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://institutodosono.com/contato/ ou em outros meios de contato de acordo com a sua preferência item 11 ↓.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS DO INSTITUTO DO SONO (“POLÍTICA”)

5. INTRODUÇÃO

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da:

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA (“Nós”), com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, CEP 04024-002 –  CNPJ: 47.673.793/0001-73

com a privacidade e proteção dos seus Dados, além de estabelecer as regras, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral, sobre o todas as ações que realizaremos com os seus dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades oferecidos no Site do Instituto do Sono, que possui o endereço de acesso “https://institutodosono.com”(“Site Instituto do Sono”),

Para que você consiga acessar as funcionalidades exclusivas no Site Instituto do Sono, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, Você deverá descontinuar o seu acesso ou uso do Site Instituto do Sono.

• NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Caso envolva crianças com idade inferior a 13 anos, no momento de disponibilizar os dados, apenas os responsáveis poderão consentir sobre o tratamento destes.

• NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.
As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

6. SOBRE DADOS QUE COLETAMOS

6.1. Como coletamos Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com o Site Instituto do Sono e serviços, o que inclui:

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6.2. Dados necessários. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a Você.

6.2.1. Destacamos que a utilização dos seus dados sensíveis na disponibilização do que está descrito em Dados Cadastrais de Voluntariado serão mantidos em confidencialidade e exclusividade pela nossa equipe científica e submetidos à nossa base de dados.

6.3. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

6.3.1. Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões que nos levem a crer que processar ou tratar seus dados poderão nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o Site Instituto do Sono para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

6.4. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

6.5. Tecnologias empregadas. Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):
(i) Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

6.5.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

• 7. Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte Você.

8. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

8.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

(i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

(xxi) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

(xxii) Com profissionais, parceiros e empresas da área de pesquisa e ensino do sono, que atuarem em estudos científicos, somente no caso da coleta de dados nos Dados Cadastrais de Voluntariado.

8.2. Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

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9. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

9.1. Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e do Site Instituto do Sono.

9.2. Cuidados que Você dever tomar. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

9.3. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

9.4. Links externos. Quando Você utilizar o Site Instituto do Sono, Você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

9.4.1. Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do Site Instituto do Sono, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.

9.4.2. Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do Site Instituto do Sono. Os Dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

9.5. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

9.6. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios:

• @institutodosono.com; e

• @sono.org.br

10. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

10.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

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10.2. Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

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• 11. Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

12.1. Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do nosso Canal de Atendimento.

12.1.1. Você poderá contatar o nosso Encarregados de Dados Pessoais através do e-mail de contato: protecaodedados@afip.com.br, no endereço: Rua Padre Machado, 1040 – Bosque da Saúde – São Paulo – SP.

12.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos Canais de Atendimento, Você poderá também requerer:

(i) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
(ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
(iii) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por Nós.

12.2.1. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Site Instituto do Sono e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para Você.

12.2.2. Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

12.2.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

13. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

13.1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site Instituto do Sono ou utilizar nossos serviços.

13.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contatos que Você informar.

13.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3. Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

13.4. Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:

(i) Fale Conosco: Contato através do e-mail que Você disponibilizar no endereço eletrônico: https://institutodosono.com/contato/;

(ii) Polissonografia: (11) 2108-7777 – Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira – das 7h às 20h e aos sábados das 7h às 15h;

(iii) Clínica do Instituto do Sono: (11) 2108-7666 – Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira – das 7h às 20h e aos sábados das 7h às 13h;

(iv) Cursos: (11) 5908-7115 / 2108-7601 – Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira – das 8h às 18h;

(v) Ambulatório e Pesquisa: (11) 2149-0188 – Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira – das 9h às 17h; e

(xxiii) Pessoalmente ou Carta: Rua Marselhesa, 500 – 13º andar – Vila Clementino – São Paulo – SP. Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira – das 8h às 18h

13.5. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

13.5.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Empresa apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca do Estado de São Paulo na Cidade de São Paulo.

14. GLOSSÁRIO

14.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

(i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

(ii) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

(iii) Conta de Acesso: Credencial necessária para acessar as funcionalidades exclusivas do Site Instituto do Sono, para o resultado de exames.

(xxiv) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo Site Instituto do Sono, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

(xxv) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do Site Instituto do Sono.

(xxvi) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

(xxvii) Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

(xxviii) Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

(xxix) Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

(xxx) ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao Site Instituto do Sono

(xxxi) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

(xxxii) Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o Site Instituto do Sono.

(xxxiii) Site Instituto do Sono: Designa o endereço eletrônico https://institutodosono.com e seus subdomínios.

(xxxiv) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Atualização: 24 de março de 2020