Bem-vindo ao Site do Instituto do Sono (“Site do Instituto do Sono”)!
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site do Instituto do Sono ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site do Instituto do Sono, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
IMPORTANTE! AO DAR O ACEITE AO FINAL DO DOCUMENTO, VOCÊ ESTARÁ LEGALMENTE VINCULADO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS, VOCÊ NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTE TERMO E CONSEQUENTEMENTE NÃO UTILIZAR O SITE DO INSTITUTO DO SONO.
Considerando que:
I. O INSTITUTO DO SONO, representado pela ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, CEP 04024-002 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.673.793/0001-73 , (“AFIP”), é responsável pela criação do Site do Instituto do Sono, que possibilita que Usuários tenham acesso a informativos, pesquisas, agendamento e resultado de exames, dentre outras funcionalidades.
II. Para o uso das funcionalidades disponibilizadas no Site do Instituto do Sono, é necessário que Você aceite os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Site do Instituto do Sono, que estipulam as regras a serem observadas por cada um no acesso ao Site do Instituto do Sono.
III. Durante a utilização do Site do Instituto do Sono, para o acesso a determinadas funcionalidades poderão ser requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação destas. Isto é necessário para mantermos a sua segurança e confidencialidade na utilização do Site do Instituto do Sono, mas não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade disponível no Site do Instituto do Sono e que pode ser acessada por Você a qualquer momento.
1. FUNCIONALIDADES DO SITE DO INSTITUTO DO SONO
1.1. Maioridade. O acesso e utilização do Site do Instituto do Sono é livre para todos, porém algumas funcionalidades como Cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos conforme a legislação em vigor.
1.1.1. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
1.1.2. O INSTITUTO DO SONO poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações se Você não fornecer dados corretos.
1.1.3. O mesmo será aplicável durante a utilização do Site do Instituto do Sono, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.
1.2. Elegibilidade. O INSTITUTO DO SONO poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site do Instituto do Sono a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou qualquer terceiro.
1.3. E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos do INSTITUTO DO SONO. Lembrando que acessando o Site do Instituto do Sono, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações.
1.4. Apresentação do Site do Instituto do Sono. O Site do Instituto do Sono e suas funcionalidades são apresentadas a Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
1.4.1. Neste caso, O INSTITUTO DO SONO se compromete a preservar a funcionalidade do Site do Instituto do Sono com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
2. INFORMAÇÕES INSERIDAS NO SITE DO INSTITUTO DO SONO
2.1. Sigilo dos dados do Cadastro. Para utilização de determinadas áreas do Site do Instituto do Sono, Você poderá ter que possuir um Cadastro prévio e senha, que serão disponibilizados em atendimentos prévios fora do ambiente do Site do Instituto do Sono.
2.1.1. Os dados de Cadastro e senha poderão ser requeridos em acessos a sites de terceiros, em ambientes não controlados ou administrados pelo INSTITUTO DO SONO, como por exemplo para a visualização de exames. Portanto, cabe a Você verificar a integridade e autenticidade do ambiente onde as informações estão sendo inseridas, devendo sempre prezar pela segurança e confidencialidade destas.
2.1.2. Você deverá manter o sigilo dos dados de seu Cadastro em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
2.2. Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site do Instituto do Sono, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
2.2.1. Você se compromete, sempre que houver alteração de seus dados, a informar ao INSTITUTO DO SONO através do Site do Instituto do Sono, para fins de atualização.
3. USO DO SITE DO INSTITUTO DO SONO POR VOCÊ
3.1. Acesso ao Site do Instituto do Sono. O acesso ao Site do Instituto do Sono será efetuado através do uso da internet, via navegador, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pelo INSTITUTO DO SONO.
3.2. Funcionalidades do Site do Instituto do Sono. Durante a utilização do Site do Instituto do Sono, Você poderá ter acesso a funcionalidades desenvolvidas especificamente para o seu tipo de Perfil, seja como Usuário, médico, voluntário ou interessado em trabalhar conosco, o que poderá demandar cadastros próprios.
4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizadas no Site do Instituto do Sono, em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade do INSTITUTO DO SONO ou licenciado do INSTITUTO DO SONO (“Conteúdo”). O uso do Site do Instituto do Sono por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pelo INSTITUTO DO SONO e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
4.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site do Instituto do Sono em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo INSTITUTO DO SONO a direito de terceiro.
4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material que de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Site do Instituto do Sono por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente a Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
4.3. Legalidade dos Seus Dados. O INSTITUTO DO SONO não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar ao INSTITUTO DO SONO qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site do Instituto do Sono esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo do INSTITUTO DO SONO, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
4.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O INSTITUTO DO SONO não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. O INSTITUTO DO SONO não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidades, desatualizações ou erros deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
4.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que o INSTITUTO DO SONO não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.
4.5. Armazenamento. O INSTITUTO DO SONO não presta serviço de armazenamento e o Site do Instituto do Sono não constitui serviço de armazenamento. Portanto, O INSTITUTO DO SONO não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.
4.6. Inteligência algorítmica. O Site do Instituto do Sono, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site do Instituto do Sono.
4.6.1. Você se declara ciente de que o INSTITUTO DO SONO, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá a Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site do Instituto do Sono.
4.7. Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do Site do Instituto do Sono, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
4.8. Indenização. Na incidência de danos ao INSTITUTO DO SONO ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu Cadastro, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do INSTITUTO DO SONO, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4.8.1. Integridade do Site do Instituto do Sono. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Site do Instituto do Sono, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site do Instituto do Sono.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. Disponibilidade do Site do Instituto do Sono. O INSTITUTO DO SONO envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site do Instituto do Sono. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do INSTITUTO DO SONO.
5.1.1. Se isso ocorrer, o INSTITUTO DO SONO fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site do Instituto do Sono o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente de que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site do Instituto do Sono permanecer fora do ar, independente da motivação.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site do Instituto do Sono por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.
5.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o INSTITUTO DO SONO não se responsabiliza:
a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site do Instituto do Sono, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site do Instituto do Sono;
c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site do Instituto do Sono, sendo seu dever a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5.2. Ausência de garantias de desempenho e resultados. O INSTITUTO DO SONO não tem qualquer responsabilidade quanto a rentabilidade mercantil do Site do Instituto do Sono, ou muito menos quanto a sua adequação a determinado negócio ou finalidade.
5.3. Acesso não autorizado. O INSTITUDO DO SONO não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados a sua conta, cabendo somente a Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
5.3.1. Não caberá também ao INSTITUTO DO SONO a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu Cadastro.
5.3.2. Caso Você constate ou desconfie que seu Cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente com o INSTITUDO DO SONO através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.
6. PENALIDADES
6.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site do Instituto do Sono; (ii) bloqueio e exclusão do Site do Instituto do Sono e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
6.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização do Site do Instituto do Sono, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.
7. OUTRAS DISPOSIÇÕES
7.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site do Instituto do Sono toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site do Instituto do Sono, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
7.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o INTITUTO DO SONO se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Site do Instituto do Sono.
7.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, o INSTITUTO DO SONO notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site do Instituto do Sono ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
7.2.2. Ao navegar pelo Site do Instituto do Sono e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
7.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o INSTITUTO DO SONO de exigir estas condições a qualquer tempo.
7.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
7.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de celular informados no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site do Instituto do Sono.
7.6. Data e hora. O Site do Instituto do Sono tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
7.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
8. GLOSSÁRIO
i. AFIP: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, CEP 04024-002 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.673.793/0001-73.
ii. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pelo INSTITUTO DO SONO, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Site do Instituto do Sono.
iii. Cadastro: Meio de acesso criado para a utilização do Site do Instituto do Sono, pelo qual é possível o acesso às funcionalidades e ações a serem realizadas no Site do Instituto do Sono.
iv. Instituto do Sono: Instituto científico responsável por pesquisas e exames relacionados à qualidade do sono.
v. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site do Instituto do Sono.
vi. Link: Terminologia para endereço de internet.
vii. Médico: Profissional da saúde que acesse o Site do Instituto do Sono para visualização de exames ou outras funcionalidades permitidas.
viii. Site do Instituto do Sono: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet que permite aos Usuários, Médicos e Voluntários em geral acesso às funcionalidades relacionadas aos trabalhos e pesquisas desenvolvidos pelo Instituto do Sono.
ix. Usuário: Paciente ou não paciente que utilize o Site do Instituto do Sono para acesso a funcionalidades disponibilizadas.
x. Voluntário: Pessoa interessada na participação como voluntário em estudos clínicos junto ao Instituto do Sono.
Atualização: 7 de abril de 2020